Entre todas as preocupações de quem começa o processo de cidadania italiana, uma das mais frequentes — e das mais angustiantes — gira em torno de uma palavra: naturalização. "Será que meu bisavô se naturalizou brasileiro?" "Se ele se naturalizou, perdi o direito?" "Como descobrir com certeza?"
A resposta a essas perguntas é mais técnica e mais favorável do que muita gente imagina. A naturalização do ascendente nem sempre interrompe o direito à cidadania italiana. Tudo depende de uma análise específica: quando ela aconteceu, como aconteceu e em qual ponto da cadeia familiar. E, em vários cenários, mesmo havendo naturalização, o direito permanece intacto.
Neste artigo, o Clube do Passaporte explica em detalhes o impacto da naturalização do ascendente italiano no processo de cidadania, como descobrir se ela ocorreu, como interpretá-la juridicamente e em quais cenários o seu direito segue preservado mesmo após a naturalização de um ancestral.
O ponto de partida: o princípio do jus sanguinis
A cidadania italiana por descendência funciona pelo princípio do jus sanguinis — direito de sangue. A cidadania é transmitida automaticamente do pai ou da mãe italiano para o filho, desde que o ascendente ainda fosse cidadão italiano no momento do nascimento do filho seguinte na linha.
Essa é a regra de ouro. E ela contém, embutida, uma exceção crítica: se o ascendente italiano se naturalizou cidadão de outro país antes do nascimento do filho que continua a cadeia, a transmissão pode ter sido interrompida naquele momento.
Em outras palavras: a naturalização do ascendente, se ocorreu, pode "quebrar a corrente" da cidadania italiana a partir daquele ponto. Mas não automaticamente. Tudo depende de quando ela aconteceu em relação a quem nasceu antes e quem nasceu depois.
A regra do "antes" e do "depois": o detalhe que define tudo
Imagine a seguinte cadeia familiar:
- Bisavô italiano: nascido na Itália em 1880, emigrou para o Brasil em 1900.
- Avô brasileiro: filho do bisavô, nascido no Brasil em 1910.
- Pai brasileiro: filho do avô, nascido no Brasil em 1940.
- Você: nascido no Brasil em 1980.
Para você ter direito à cidadania italiana, é preciso que a cadeia tenha permanecido íntegra geração após geração. Ou seja, o bisavô precisa ter sido cidadão italiano no momento do nascimento do avô (1910), o avô precisa ter sido cidadão italiano no momento do nascimento do pai (1940), e assim sucessivamente.
Agora, suponha que o bisavô tenha se naturalizado brasileiro:
Cenário A — Naturalização em 1925
Aqui, a naturalização ocorreu depois do nascimento do filho (1910). O avô, portanto, já havia nascido como cidadão italiano quando o pai dele se naturalizou. A cidadania italiana foi transmitida intacta para o avô, e a partir dele continua a cadeia.
Resultado: você tem direito à cidadania italiana. A naturalização do bisavô, ocorrida após o nascimento do filho, não afeta a transmissão.
Cenário B — Naturalização em 1905
Aqui, a naturalização ocorreu antes do nascimento do filho (1910). Quando o avô nasceu, o pai dele já era brasileiro, não mais italiano. A transmissão da cidadania italiana foi interrompida naquele momento.
Resultado: a cadeia se quebrou. Você precisaria de outras configurações (via materna pré-1948, por exemplo) ou outra via para reconhecimento.
Esse é o cerne da análise: a data da naturalização em relação à data de nascimento do filho seguinte na linha.
A Grande Naturalização (Decreto nº 58.081/1966): um detalhe crucial
Há um momento histórico que merece atenção especial: a chamada Grande Naturalização, implementada pelo Decreto nº 58.081, de 14 de março de 1966, durante o regime militar brasileiro.
Esse decreto automaticamente concedeu a cidadania brasileira a todos os italianos residentes no Brasil desde 7 de setembro de 1889 — sem necessidade de pedido ou ato voluntário desses imigrantes.
Aqui está o ponto crítico: pela jurisprudência italiana consolidada (especialmente em decisões da Corte di Cassazione), essa naturalização automática e involuntária NÃO causa perda da cidadania italiana. A razão é técnica e jurídica: para que alguém perca uma cidadania, é necessário que tenha havido ato voluntário e expresso de renúncia. Imposição automática não cumpre esse requisito.
Em decisões recentes (2025 e 2026), a Corte de Cassação italiana voltou a confirmar esse entendimento. O simples fato de o ascendente ter residido no Brasil em 1966 ou depois, e ter sido alcançado pela Grande Naturalização, NÃO interrompe a cadeia da cidadania italiana.
Isso significa que muitos descendentes brasileiros que pensam ter "perdido" o direito por causa de naturalização automática, na verdade, mantêm pleno direito ao reconhecimento.
A Certidão Negativa de Naturalização (CNN): o documento que esclarece
Para descobrir, com certeza, se o ascendente italiano se naturalizou brasileiro — e, se sim, quando isso aconteceu —, o documento-chave é a Certidão Negativa de Naturalização (CNN).
A CNN é emitida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil, gratuitamente, pelo sistema e-Certidão disponível online. Ela pode ter dois resultados possíveis:
Certidão Negativa de Naturalização (CNN propriamente dita): confirma que não há registro de naturalização do ascendente italiano. Resultado mais comum, que mantém a cadeia intacta sem necessidade de análises adicionais.
Certidão Positiva de Naturalização (CPN): confirma que houve naturalização, indicando a data exata em que ocorreu. A partir dessa informação, faz-se a análise técnica para verificar se a naturalização interrompeu ou não a cadeia familiar.
Como solicitar a CNN
O pedido é feito diretamente no portal do Ministério da Justiça, e o procedimento é simples:
- Acessar o sistema e-Certidão do Ministério da Justiça;
- Informar os dados do requerente (a pessoa que está fazendo o pedido — pode ser você ou um descendente);
- Informar os dados do requerido (o ascendente italiano cuja naturalização se quer verificar);
- Submeter o pedido.
Em muitos casos, a certidão é gerada automaticamente em poucos minutos. Em outros, especialmente para nomes com muitas variações ou ascendentes de períodos mais antigos, o sistema encaminha o pedido para análise manual, que pode levar de 30 a 90 dias.
As variações de nome: o detalhe que pode invalidar o pedido
Esse é, na prática, o aspecto técnico mais delicado da CNN. Italianos imigrantes frequentemente tinham seus nomes alterados ou aportuguesados ao longo da vida no Brasil. "Giovanni" virou "João". "Battista" virou "Batista". "Bianco" virou "Branco". O mesmo italiano pode aparecer com 3, 4 ou até 5 grafias diferentes nos documentos brasileiros.
Para que a CNN tenha valor jurídico real, ela precisa incluir todas as variações de nome que aparecem na documentação familiar. Pedir a CNN apenas com o nome italiano original (ex: "Giovanni Mallu Celli") não basta — se o homem se naturalizou no Brasil sob a grafia "João Mallu Celli", a busca não localizará esse registro, e a certidão "negativa" será falsamente negativa.
A melhor prática:
- Reunir todas as certidões brasileiras da cadeia familiar (nascimento, casamento, óbito) antes de pedir a CNN;
- Anotar todas as variações de nome e sobrenome que aparecem;
- Listar essas variações como nomes adicionais no pedido da CNN;
- Conferir, ao receber a certidão, se todas as variações foram efetivamente pesquisadas.
A inclusão correta das variações é o que torna a CNN um documento realmente útil para o processo. Sem isso, ela vira apenas papel.
A análise pós-CNN: o que fazer com cada cenário
Depois de emitida a CNN (ou a CPN), é hora da análise técnica. Os cenários mais comuns:
Cenário 1: CNN totalmente negativa
A certidão confirma que não houve naturalização registrada do ascendente italiano. Cenário ideal: a cadeia está integralmente preservada, sem necessidade de análises adicionais. O processo segue com segurança.
Cenário 2: CPN com data posterior ao nascimento do filho da linha
Houve naturalização, mas ela ocorreu depois que o filho da próxima geração já havia nascido. A cadeia está preservada — o filho nasceu cidadão italiano, e a transmissão para as gerações seguintes segue normalmente.
Cenário 3: CPN com data anterior ao nascimento do filho da linha
Houve naturalização antes do nascimento do filho da próxima geração. Aqui a cadeia tradicional foi interrompida — mas há vários caminhos alternativos possíveis:
- Via materna pré-1948: se houver outra mulher italiana na linha familiar com filho nascido antes de 1948, a transmissão pode ter ocorrido por outro ramo, sob jurisprudência específica;
- Outra linha familiar: pais paterno e materno do requerente são linhas independentes — uma pode estar interrompida e a outra preservada;
- Análise técnica detalhada: nem toda data de naturalização tem o mesmo efeito jurídico. Em alguns casos, é possível argumentar pela validade da transmissão.
Cenário 4: CPN por Grande Naturalização (1966)
Como vimos, a Grande Naturalização não causa perda da cidadania italiana, segundo a jurisprudência da Cassação. Mesmo que apareça na CPN, esse fato isolado não interrompe a cadeia.
Cenário 5: CNN com mensagem de "não foi possível emitir"
Algumas buscas resultam em uma mensagem do sistema indicando que o pedido precisa ser analisado manualmente. Nesse caso, o requerente preenche um formulário mais detalhado, e o Ministério da Justiça responde em 30 a 90 dias com a CNN emitida (ou com a informação de que houve naturalização).
Os erros mais comuns na análise da naturalização
Por ser tema técnico e cheio de nuances, há vários erros que descendentes brasileiros frequentemente cometem:
Erro 1: Pedir a CNN apenas com o nome italiano original. Como vimos, isso pode resultar em CNN "falsamente negativa". Sempre incluir todas as variações.
Erro 2: Achar que qualquer naturalização interrompe o direito. Naturalização posterior ao nascimento do filho da linha não afeta a transmissão.
Erro 3: Desconsiderar a Grande Naturalização de 1966. Muitos pensam que perderam o direito quando, na verdade, esse caso específico não causa perda.
Erro 4: Não analisar linhas familiares alternativas. Se a linha paterna foi interrompida pela naturalização, a materna pode estar preservada (e vice-versa).
Erro 5: Desistir antes da análise técnica. Mesmo cenários aparentemente desfavoráveis podem ter caminho — especialmente após as decisões recentes da Corte de Cassação que reforçam o caráter imprescritível do direito à cidadania.
A boa notícia: o direito tende a estar preservado
Quando se faz a análise técnica completa, descobre-se que a maioria dos casos mantém o direito à cidadania italiana, mesmo quando há naturalização na cadeia familiar. Os motivos:
- Boa parte das naturalizações ocorreu depois do nascimento dos filhos brasileiros — preservando a transmissão;
- A Grande Naturalização de 1966 não causa perda, beneficiando muitos casos;
- A via materna pré-1948 é uma alternativa robusta para casos em que a linha paterna foi interrompida;
- As decisões recentes da Corte de Cassação reforçam o caráter imprescritível do direito, dando segurança jurídica adicional.
Em outras palavras: o medo de ter "perdido o direito por causa de naturalização" é, na maioria dos casos, maior que o risco real. Uma análise técnica adequada quase sempre encontra um caminho.
Quando vale recorrer a análise profissional
A análise da naturalização e seus efeitos é trabalho técnico, que combina:
- conhecimento da legislação italiana de cidadania (Lei 555/1912, Lei 91/1992, Decreto Tajani);
- jurisprudência atualizada da Corte de Cassação italiana;
- experiência prática com cenários de naturalização brasileira;
- capacidade de pedir CNNs corretamente, com todas as variações de nome;
- análise de cadeias familiares paralelas (paterna e materna).
Por isso, especialmente quando há indícios de naturalização ou quando a CNN traz resultado positivo, o suporte de uma assessoria especializada é praticamente indispensável. Ela pode identificar caminhos que pareciam fechados.
Conte com o Clube do Passaporte para analisar a naturalização do seu caso
No Clube do Passaporte, conduzimos a análise técnica completa da naturalização em processos de cidadania italiana: pedido de CNN com todas as variações, análise de datas e cadeia familiar, identificação de linhas alternativas, leitura da jurisprudência aplicável e definição da estratégia mais sólida.
Se você tem medo de ter perdido o direito à cidadania italiana por causa de naturalização do ascendente, ou já recebeu uma CPN e não sabe como interpretá-la, fale com um dos nossos especialistas. Vamos analisar seu caso e, na maioria das vezes, encontrar o caminho que parecia fechado.