Para muitas famílias brasileiras, a busca pela cidadania italiana ou portuguesa não é apenas uma decisão pessoal — é, antes de tudo, uma decisão sobre o futuro dos filhos. A possibilidade de garantir aos próprios filhos e aos netos o passaporte europeu, a livre circulação na União Europeia, o acesso a universidades com taxas reduzidas, as oportunidades de uma vida internacional é o que mais motiva muitas famílias a iniciar o processo.
Mas como funciona, exatamente, o reconhecimento da cidadania europeia para crianças e adolescentes? Filhos nascidos antes do reconhecimento dos pais têm direito automático? E os nascidos depois? Há prazos específicos? Que documentação é necessária?
Neste artigo, o Clube do Passaporte apresenta um guia completo sobre cidadania europeia para crianças e adolescentes, com foco na cidadania italiana e portuguesa — as duas mais procuradas por descendentes brasileiros.
O princípio central: cidadania se transmite naturalmente
Antes de qualquer detalhe, é importante entender o princípio fundamental que rege tanto o sistema italiano quanto o português: a cidadania por descendência (jus sanguinis) é transmitida automaticamente dos pais aos filhos.
Isso significa que, uma vez que você é reconhecido como cidadão italiano ou português, seus filhos passam a ter direito à cidadania pelas regras gerais do jus sanguinis. Esse direito existe independente de você o ter solicitado, independente de o filho saber, independente do tempo que passe. É um direito originário.
A questão prática é como formalizar esse direito — como registrar a criança nos arquivos italianos ou portugueses para que ela possa exercer concretamente os direitos correspondentes (ter passaporte, ser inscrita em sistemas oficiais, ter documentação europeia).
Cidadania italiana para crianças e adolescentes
Filhos de cidadãos italianos por descendência
A regra geral italiana é clara: filhos de cidadãos italianos por nascimento são automaticamente cidadãos italianos, independentemente do local onde tenham nascido.
Importante: esse princípio se mantém mesmo após o Decreto Tajani (Lei nº 74/2025), que restringiu o reconhecimento administrativo para algumas gerações distantes. Para o caso específico de filhos de cidadãos italianos por descendência já reconhecidos, a transmissão segue automática.
Os filhos nascidos antes do reconhecimento dos pais
Esse é o cenário mais comum. Você descobre o direito à cidadania italiana, inicia o processo, e tem filhos que nasceram antes do seu reconhecimento formal.
A boa notícia: esses filhos também têm direito ao reconhecimento. Tecnicamente, eles são cidadãos italianos desde o nascimento (pelo princípio do status civitatis adquirido pelo nascimento), mas precisam ser incluídos no mesmo processo dos pais ou ter processos individuais conduzidos em paralelo ou sequencialmente.
Na prática:
- na via judicial italiana, é comum incluir vários familiares (cônjuge não, mas pais, filhos, irmãos) no mesmo processo;
- na via administrativa, o reconhecimento da criança é feito junto ou logo após o reconhecimento dos pais.
Os filhos nascidos depois do reconhecimento dos pais
Para filhos nascidos depois que os pais foram reconhecidos como cidadãos italianos, o processo é mais simples. A criança é filho de cidadão italiano desde seu nascimento, sem necessidade de processo de reconhecimento separado.
O que se faz, nesse caso, é o registro do nascimento nos arquivos italianos:
- Os pais comunicam o nascimento ao consulado italiano correspondente (ou ao comune, se residirem na Itália);
- Apresentam a certidão de nascimento brasileira da criança, em inteiro teor, apostilada e traduzida;
- O consulado ou comune registra o nascimento nos arquivos italianos;
- A criança recebe seu próprio número de assento e pode ter passaporte italiano emitido.
Para crianças que nascem após o reconhecimento dos pais, a cidadania italiana é totalmente automática — basta o registro nos arquivos competentes.
As regras específicas para menores no Decreto Tajani
A nova lei (Decreto Tajani) trouxe regras específicas para filhos menores de cidadãos italianos por nascimento, com prazos importantes:
1. Para filhos menores em 27 de março de 2025 (data de entrada em vigor da nova lei): há prazo até 31 de maio de 2029 para apresentação da declaração de vontade.
2. Para filhos nascidos a partir de 25 de maio de 2025: prazo de 3 anos do nascimento para apresentação da declaração de vontade.
Essas regras se aplicam a configurações específicas — pais que querem garantir cidadania a filhos menores em cenários particulares previstos pela legislação. Para a maioria dos casos de descendentes brasileiros, o impacto é limitado, mas vale conhecer.
Documentação para incluir crianças no processo
Para incluir crianças e adolescentes em processos de cidadania italiana, são necessários:
- Certidão de nascimento em inteiro teor da criança (apostilada e traduzida);
- Certidão de nascimento dos pais (para comprovar o vínculo);
- Certidão de casamento dos pais (quando aplicável);
- Documentos de identidade dos pais;
- Autorização do outro genitor (quando aplicável e a outra parte não é cidadã italiana).
Cidadania portuguesa para crianças e adolescentes
Filhos de cidadãos portugueses
Da mesma forma que na Itália, filhos de cidadãos portugueses são automaticamente cidadãos portugueses, independentemente do local de nascimento. A regra está consolidada na legislação portuguesa há décadas e foi mantida pela nova Lei da Nacionalidade promulgada em maio de 2026.
Os filhos nascidos antes do reconhecimento dos pais
Para filhos brasileiros nascidos antes do reconhecimento dos pais como cidadãos portugueses, o caminho é o reconhecimento. Eles podem:
- ser incluídos no mesmo processo dos pais (algumas configurações permitem isso);
- ter processo próprio após o reconhecimento dos pais.
No caso de processo próprio após o reconhecimento dos pais, o filho é tratado como filho de cidadão português e tem o reconhecimento simplificado — caminho administrativo mais direto.
Os filhos nascidos depois do reconhecimento
Para filhos nascidos depois que os pais foram reconhecidos, o processo é simples:
- Os pais comunicam o nascimento ao consulado português correspondente (no Brasil) ou à Conservatória do Registo Civil competente (em Portugal);
- Apresentam certidão de nascimento brasileira da criança, em inteiro teor e apostilada;
- A Conservatória portuguesa lavra o assento de nascimento da criança nos arquivos portugueses;
- A criança fica oficialmente registrada como cidadã portuguesa.
Importante: para Portugal, não é necessária tradução juramentada das certidões brasileiras (a língua é a mesma).
A vantagem da nova lei para crianças
Com a nova Lei da Nacionalidade portuguesa de 2026, as regras para reconhecimento de filhos de cidadãos portugueses não foram restringidas — o caminho continua direto e ágil. As mudanças mais significativas da nova lei (aumento do prazo de residência para naturalização) não afetam o reconhecimento por descendência direta.
Adolescentes (entre 16 e 18 anos): considerações específicas
Para adolescentes próximos da maioridade, há algumas considerações práticas:
Antecedentes criminais
Em alguns processos, especialmente o português, há exigência de certidão de antecedentes criminais para requerentes a partir de 16 anos. Para crianças menores de 16, geralmente não há essa exigência.
Manifestação de vontade
Para certos cenários e em certos países, adolescentes podem precisar manifestar formalmente sua vontade de adquirir ou manter a cidadania. Vale acompanhar tecnicamente esse aspecto.
Continuidade após maioridade
Uma vez reconhecida a cidadania em criança ou adolescente, ela continua válida na vida adulta, sem necessidade de reconfirmação ou renovação do reconhecimento.
A documentação consistente como chave
Para reconhecimento de crianças e adolescentes — assim como para adultos —, a consistência documental é crítica. Especialmente:
Nomes dos pais nas certidões da criança devem corresponder exatamente aos nomes registrados nos documentos dos pais (incluindo nas certidões pelas quais os pais foram reconhecidos cidadãos europeus).
Eventuais divergências (nomes grafados de formas diferentes, sobrenomes acrescentados ou suprimidos por casamento, etc.) podem exigir retificação antes do reconhecimento da criança.
Os benefícios concretos para crianças cidadãs europeias
Vale dimensionar os benefícios reais que se abrem para crianças e adolescentes com cidadania europeia:
Educação na Europa com custos reduzidos
Estudantes da União Europeia pagam, em muitas universidades europeias, mesmas taxas que os locais — frequentemente uma fração do que pagam estudantes não-europeus. Para uma família que pensa em educação superior internacional dos filhos, isso representa economia potencial de centenas de milhares de euros.
Programas de intercâmbio europeus
Programas como Erasmus+ dão acesso facilitado a cidadãos da UE para intercâmbios e formações internacionais.
Trabalho na Europa sem visto
A partir da maioridade, o jovem com cidadania europeia pode buscar oportunidades de carreira em qualquer um dos 27 países da União Europeia, sem necessidade de visto de trabalho — barreira que dificulta enormemente carreiras internacionais para outros estrangeiros.
Mobilidade global ampliada
O passaporte europeu dá acesso facilitado a uma rede ampla de países ao redor do mundo, incluindo Estados Unidos (programa Visa Waiver), Canadá, Austrália e muitos outros.
Acesso ao mercado europeu
Para jovens empreendedores ou que buscam carreira internacional, o acesso direto ao mercado europeu (mais de 450 milhões de consumidores) é vantagem competitiva concreta.
Segurança e mobilidade de longo prazo
Em um mundo de incertezas, ter cidadania europeia significa diversificação de domicílios possíveis, com proteção para múltiplos cenários futuros.
Quando começar o processo para os filhos
Há razões concretas para incluir os filhos cedo no processo de cidadania:
1. Quando há vários filhos, o trabalho ganha escala
Conduzir o processo de pais e filhos juntos é mais eficiente que fazer separadamente. Documentação se sobrepõe, despesas se distribuem, processos podem ser unificados.
2. Quanto antes, melhor para a criança
Reconhecer cedo significa que a criança cresce com a cidadania disponível para usar conforme as oportunidades surjam — intercâmbios, viagens, decisões de educação superior, escolhas de vida.
3. Documentação atual é mais fácil
Certidões recentes têm menor chance de divergências, retificações ou problemas de localização.
4. Antecipa benefícios para próximas gerações
Crianças reconhecidas cedo já estarão "preparadas" para, no futuro, transmitir a cidadania aos seus próprios filhos. A cadeia se torna automática.
O presente que continua valendo por gerações
Reconhecer a cidadania europeia para seus filhos é, no fundo, um presente que continua valendo por gerações. Cada criança reconhecida hoje é uma futura linhagem de descendentes europeus — pessoas que terão, ao longo de toda a vida, acesso a oportunidades que se construíram a partir da decisão familiar de buscar o reconhecimento.
Para muitas famílias brasileiras, essa é a motivação maior do projeto: garantir aos filhos um patrimônio jurídico que se transmite indefinidamente, abrindo portas para uma vida de possibilidades mais amplas.
Conte com o Clube do Passaporte para incluir suas crianças no processo
No Clube do Passaporte, conduzimos processos de cidadania italiana e portuguesa para famílias inteiras — pais, filhos, irmãos, primos. Sabemos como organizar processos que incluem crianças e adolescentes, identificando a documentação necessária, antecipando questões específicas, e garantindo que o reconhecimento aconteça com eficiência para toda a família.
Se você está pensando em iniciar o processo de cidadania europeia e quer incluir seus filhos desde o começo, fale com um dos nossos especialistas. Vamos analisar a configuração familiar completa e indicar o caminho mais eficiente para que toda a família — incluindo as próximas gerações — tenha a cidadania reconhecida.