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Reforma eleitoral pode redesenhar o voto italiano no exterior

Câmara italiana vota reforma que pode acabar com a repartição América do Sul na Circoscrizione Estero. Entenda o impacto para ítalo-brasileiros.

Reforma eleitoral na Italia
Reforma eleitoral na Italia

O jeito de os ítalo-brasileiros elegerem seus representantes na Itália pode mudar. A Câmara dos Deputados italiana começa a votar nesta terça-feira (14 de julho) a reforma da lei eleitoral, e uma emenda apoiada por todos os partidos do centrodireita propõe o fim das quatro repartições da Circoscrizione Estero — incluindo a repartição América do Sul, que hoje garante deputados e senadores eleitos diretamente pela região.

Para os mais de 32 milhões de descendentes de italianos no Brasil — e especialmente para os que já conquistaram cidadania italiana e exercem o direito ao voto —, a proposta tem impacto direto: o Brasil passaria a integrar uma macroárea única com todos os países fora da Europa, das Américas à Oceania. Dependendo do modelo final aprovado, o eleitor ítalo-brasileiro pode ganhar ou perder poder de influência nas eleições italianas.


Como funciona hoje

O sistema atual divide o voto dos italianos no exterior em quatro repartições geográficas:

  • Europa;
  • América do Sul;
  • América do Norte e Central;
  • África, Ásia, Oceania e Antártida.

Essas repartições elegem 8 deputados e 4 senadores na Circoscrizione Estero. O eleitor brasileiro vota na repartição América do Sul e escolhe candidatos específicos dessa região — pelo chamado voto de preferência, que permite ao eleitor indicar diretamente o nome do candidato que prefere.

O que propõe a emenda

A emenda do centrodireita cria apenas duas áreas na Câmara dos Deputados (Europa e extra-Europa) e um colégio único mundial no Senado. Na prática, a repartição América do Sul deixa de existir como divisão separada.

A maioria governista justifica a mudança como correção de uma distorção. O deputado Maurizio Lupi, do Noi Moderati, afirma que o objetivo é garantir estabilidade e permitir que os italianos saibam, já no dia seguinte ao voto, quem governará o país. Parlamentares governistas argumentam que o corte de parlamentares aprovado em 2020 reduziu as cadeiras do exterior sem reduzir os colégios, criando um híbrido entre os sistemas proporcional e majoritário.

O que muda para quem vota do Brasil

O efeito prático para ítalo-brasileiros depende de outra disputa ainda em aberto: o futuro do voto de preferência.

Se o voto de preferência sobreviver

A América do Sul tende a ganhar peso no colégio único extra-Europa. O motivo é numérico: a região concentra 2,1 milhões de italianos, contra cerca de 580 mil na América do Norte e 340 mil na área de África, Ásia e Oceania. Com o voto de preferência, candidatos sul-americanos teriam vantagem natural pelo volume de eleitores.

Segundo o deputado Christian Di Sanzo, do Partido Democrático, esse cenário favoreceria candidatos ligados à comunidade brasileira e sul-americana.

Se prevalecerem as listas bloqueadas

Se o voto de preferência for eliminado e substituído por listas bloqueadas (onde a ordem dos eleitos é definida pelas direções partidárias), o cenário muda completamente. Nesse modelo, o eleitor no Brasil perderia o poder de eleger diretamente nomes ligados à comunidade — a decisão passaria às cúpulas dos partidos em Roma.

As críticas de eleitos no exterior

A proposta gerou reação forte de parlamentares eleitos pela diáspora italiana:

O deputado Nicola Carè, do Partido Democrático, eleito pela Circoscrizione Estero, classificou a emenda como "um ato deliberado de hostilidade contra os italianos no exterior". Para ele, "os italianos no mundo não são cidadãos de segunda classe".

A crítica também veio de dentro do próprio centrodireita. O ex-deputado Luis Roberto Lorenzato, eleito pela América do Sul na legislatura 2018-2022, atacou a hipótese de fim do voto de preferência: "O voto pertence ao povo, não às direções dos partidos", escreveu em publicação nas redes sociais.

O que esperar da votação

A votação em plenário começa pelas questões prejudiciais de constitucionalidade apresentadas pela oposição. O texto ainda pode sofrer alterações significativas durante a tramitação — inclusive sobre o voto de preferência, que é o ponto que mais impacta diretamente o eleitor ítalo-brasileiro.

O cenário é de indefinição até a votação final. Mas o debate já está aberto — e quem tem cidadania italiana e direito ao voto deve acompanhar de perto.

Por que isso importa para quem busca cidadania italiana

Para brasileiros que estão em processo de reconhecimento da cidadania italiana — ou que acabaram de conquistá-la —, a reforma eleitoral é lembrete importante: a cidadania italiana não é apenas passaporte e direito de morar na Europa. É também direito político — o direito de votar e ser representado no Parlamento italiano.

Esse direito existe desde a inscrição no AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all'Estero) e é exercido por correspondência a partir do Brasil. Nas últimas eleições, milhões de ítalo-descendentes no mundo todo participaram — e os parlamentares eleitos pela Circoscrizione Estero têm sido vozes ativas em debates como o Decreto Tajani e as restrições à cidadania por descendência.

Se a reforma mudar as regras do jogo, o peso político da comunidade brasileira dentro do Parlamento italiano pode ser diretamente afetado — para mais ou para menos, dependendo do modelo final.

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